O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), autarquia federal a qual o Museu Histórico Nacional está vinculado, estabeleceu duas novas normativas relacionadas ao uso de arquivos digitais de acervos dos museus Ibram e de cessão de espaço para realização de eventos.
Para se adequar à nova Resolução Normativa sobre a utilização e reprodução de arquivos de texto, som e imagem de seu acervo, o MHN está com estas solicitações temporariamente suspensas, voltando a conceder autorizações a partir do mês de maio de 2022.
Resolução Normativa n.º 15, de 14 de março de 2022
Regulamenta a captação, utilização e disponibilização de arquivos digitais iconográficos, textuais, audiovisuais e sonoros dos bens culturais do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).
Para iniciar o processo de solicitação de autorização junto ao MHN, faça contato pelo endereço eletrônico do Núcleo de Acervo: mhn.acervo@museus.gov.br. A seguir, os anexos abaixo devem ser preenchidos pelo solicitante e enviados ao endereço acima:
Anexo II – Solicitação de autorização para captação digital iconográfica, textual, audiovisual ou sonora de bens culturais
Anexo III – Termo de cessão de direitos autorais para uso e reprodução de arquivos digitais iconográficos, textuais, audiovisuais e/ou sonoros de obras de museus, representações regionais ou sede do Ibram.
Da mesma forma, o Ibram estabeleceu uma nova Instrução Normativa sobre a cessão de espaços para eventos em seus museus. Esta instrução já está em vigor no MHN.
Instrução Normativa n.º 1, de 11 de março de 2021
Disciplina a utilização a título precário, eventual, oneroso ou gratuito, de espaços nas Unidades Museológicas – UMs do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) – para a realização de eventos de curta duração, e estabelece modelo de Termo de Autorização e de Permissão de Uso de Bem Público Imóvel.
Para iniciar a solicitação de cessão de espaço junto ao MHN, faça contato pelo endereço eletrônico da Assessoria de Comunicação: mhn.eventos@museus.gov.br.
Para outras informações sobre o Museu Histórico Nacional, faça contato pelo endereço eletrônico faleconosco.mhn@museus.gov.br.
Texto: Ascom/MHN
Foto (capa): MHN/Divulgação
