O Museu Histórico Nacional esclarece que, desde o dia 2 de julho do corrente ano, a marca do governo federal foi ocultada de todo material de divulgação do museu, em atendimento à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e à Instrução Normativa n° 01/2018, de 11 de abril de 2018, que disciplina a publicidade em ano eleitoral dos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Federal.

Na ocasião, os nomes de dois candidatos à eleição presidencial, que constam em placas de obras já finalizadas, bem como em acervos de exposições de longa duração, também foram cobertos para que não se caracterizasse nenhuma forma de promoção de um ou outro candidato.

No entanto, a ocultação dos nomes extrapola as vedações da legislação eleitoral, visto que se trata de material informativo, de contexto histórico, e de acervo museológico a serviço da sociedade.

Desta forma, esclarecemos que, a partir desta quarta-feira, 17 de agosto, as etiquetas sobre os nomes dos dois candidatos serão retiradas.

O atendimento à legislação eleitoral está em vigor desde o dia 2 de julho até o fim das eleições (ou até o segundo turno, se houver). Após esse período, todo material e mídias serão normalizadas.

Texto: Ascom/Ibram